Brasil aprova lei que proíbe loot boxes em jogos para menores de 18 anos
Nova regra entra em vigor em março de 2026 e impacta diretamente os jogos com recompensas aleatórias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe oficialmente as famigeradas loot boxes em jogos acessíveis por crianças e adolescentes. A medida faz parte do recém-aprovado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que estabelece uma série de regras para proteger os jovens em ambientes digitais. A proibição começa a valer a partir de março de 2026.
Segundo o texto da lei, estão vetadas as “caixas de recompensa” (loot boxes) em jogos eletrônicos direcionados a menores de 18 anos ou com acesso provável por esse público. Isso inclui títulos com classificação indicativa abaixo de 18 anos que apresentem esse tipo de mecânica, muito comum em jogos de esporte, battle royales e gacha.
Na prática, qualquer jogo com loot boxes só poderá ser oferecido a maiores de idade no Brasil. Para os demais, as desenvolvedoras precisarão remover esse tipo de sistema ou implementar barreiras sólidas de verificação de idade. Isso pode afetar:
Jogos de futebol com packs aleatórios de jogadores
Shooters com caixas de itens cosméticos
Títulos mobile com roletas e recompensas pagas imprevisíveis
Além disso, a nova legislação exige que jogos com interação entre usuários (por texto, áudio ou vídeo) adotem sistemas de denúncia, revisão e moderação, algo já presente em muitos jogos online, mas que agora passa a ser obrigatório por lei.
Uma vitória para os críticos de loot boxes
A decisão brasileira acontece em meio a um debate global sobre o impacto das loot boxes nos jogadores mais jovens. Consideradas por muitos como uma forma de aposta disfarçada, elas já foram alvo de discussões e regulações em países como Bélgica e Holanda, embora com níveis diferentes de aplicação.
Com o Brasil se posicionando de forma clara e firme, a expectativa é que outras nações comecem a seguir caminhos semelhantes, especialmente considerando o tamanho do mercado gamer brasileiro.
O que são loot boxes?
Para quem não está familiarizado, loot boxes são “caixas virtuais” compradas dentro dos jogos que liberam itens de forma aleatória. Pode vir algo raro, algo comum ou algo inútil. E esse sistema de aleatoriedade, somado ao custo real envolvido, é o que levanta tantas preocupações, especialmente com o público infantojuvenil. Só para lembrar, este tipo de estratégia gera muito dinheiro para as empresas.
Fundador do MeuPlayStation, formado em Ciência da Computação e especialista na indústria de games, com mais de 15 anos de experiência e ampla cobertura do ecossistema PlayStation.
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