Apple quer R$ 362 milhões da Epic Games após disputa judicial

A disputa judicial entre Apple e Epic Games chegou ao fim. A decisão foi da Suprema Corte dos Estados Unidos, que se recusou a ouvir as duas empresas sobre as políticas de cobranças da App Store. Agora, a gigante da maçã quer ser reembolsada em US$ 73,4 milhões (cerca de R$ 362 milhões) em função das despesas de defesa durante o processo.

Segundo trechos dos documentos oficiais do processo (anexo abaixo), a Apple gastou um montante de cerca de US$ 81,5 milhões somente com a sua defesa no tribunal. E, como a Epic Games venceu em apenas 1 das 10 instâncias parciais, a Apple deduziu 10% desse valor total. O resultado gerou os US$ 73,4 milhões pedidos para reembolso.

#Apple wants #EpicGames to reimburse $73 MILLION AND COUNTING (the dispute isn’t over yet) in litigation expenses. Apple says it’s spent $82,971,401 defending against that case, adjusts it to $81,560,362, then deducts 10% as Epic prevailed on 1 of 10 counts ➡️ $73,404,326.

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— gamesfray (@games_fray) January 17, 2024

O pedido de reembolso será avaliado pela Suprema Corte dos EUA em nova audiência em 5 de março de 2024. A decisão virá nas semanas seguintes.

Apple x Epic Games: disputa judicial desde 2020

A batalha na justiça entre as duas marcas vem desde 2020. Ao longo das várias etapas do processo movido pela Epic Games, a Apple só não ganhou numa regra: a da proibição aos desenvolvedores de redirecionarem usuários para serviços de transações para fora da App Store, que cobra taxas extras de até 30% em compras feitas na loja dos aparelhos iOS.

Essa não é a primeira vez que a Epic Games batalha na justiça alegando irregulares e práticas abusivas de concorrentes de produtos digitais. Numa situação muito parecida, a empresa acusou o Google de monopólio ilegal na distribuição de aplicativos em sistemas Android. Neste caso, a Epic Games saiu vitoriosa.