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Sony processa Multilaser por “copiar o DualShock”
Segundo a Sony, a marca brasileira estaria violando as diretrizes de "trade dress" do DualShock
Segundo apurou o Tecnoblog, a Sony processou a brasileira Multilaser por violar a marca registrada do DualShock, nome dado aos controles das gerações anteriores da PlayStation. Aparentemente, as imputações estão relacionadas à produtos baseados no mesmo design do joystick da gigante japonesa.
Segundo consta em documentos obtidos pelo site, a Sony não específica diretamente quais controles estariam violando essas diretrizes de “trade dress” (características da aparência visual de um produto). Em suma, a Multilaser não teria plagiado o controle por completo, mas sim se baseado no design original e implementado algumas mudanças sutis — que podem ser facilmente confundidas com o produto da marca.
Os japoneses exigem que os controles inspirados no DualShock sejam retirados de circulação, além de pedir um valor de R$ 60 mil por danos morais e “violação dos direitos de propriedade industrial”.
O caso foi delegado à juíza Renata Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que, num primeiro momento, acatou as acusações e implicou pena de duas multas para a Multilaser no caso de descumprimento das ordens: uma no valor de R$ 100 mil e outras, diárias, nos valores de R$ 20 mil.
Multilaser acatou a decisão, mas apresentou seu ponto de vista sobre o DualShock
A Multilaser acatou a decisão da juíza sob a condição de, primeiramente, vender os estoques restantes em até seis meses. A empresa também observou que não houve “reprodução e contrafação dos produtos, violação de marca ou trade dress”, com a justificativa dos advogados de que a comercialização dos mesmos não estariam prejudicando a Sony.
De acordo com o Tecnoblog, a ação judicial sobre o DualShock teve início em fevereiro de 2020 e segue até hoje sem uma resolução.
Fonte: Tecnoblog
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Autor
Valdecir Emboava
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