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Redução de impostos sobre games avança no Senado

Senador Telmário Mota se mostrou favorável

por Daniel dos Reis
Redução de impostos sobre games avança no Senado

No começo do mês de maio, o internauta KENJI AMARAL KIKUCHI sugeriu, através do portal e-cidadania, que os impostos sobre videogames no Brasil fossem reduzidos. Na ocasião, a ideia foi imediatamente aceita pela sociedade, recebendo milhares de apoios.

Com grande repercussão, a proposta foi levada adiante, onde o proponente elaborou um artigo mais consistente, apresentando dados, números e argumentos ao senador Telmário Mota, parlamentar designado pelo Senado para relatoria do projeto.

E nesta quarta-feira (14), Mota votou a favor do relatório. Ou seja, a documentação apresentada foi analisada pelo senador que julgou consistente os argumentos. Telmário ainda reforçou a importância dos games, tanto em sua participação econômica, quanto cultural.

O senador então sugeriu que seja feita uma emenda à Constituição Federal, para que o segmento seja beneficiado com redução de impostos. Algo semelhante ao que aconteceu com DVDs e CDs produzidos no Brasil. Com isso, jogos importados não seriam beneficiados pela proposta, somente os produzidos no Brasil.

Mas, por ser uma proposta de emenda à Constituição, é necessário que a Ideia Legislativa consiga a assinatura de outros 27 senadores para prosseguir tramitando no Senado.

Além disso, cabe ressaltar que os impostos não vão diminuir neste momento. O relatório apresentado pelo senador agora será debatido e discutido em audiências públicas. E só agora vem o processo mais complexo. Os debates e discussões não tem qualquer estimativa para acontecerem. Podem durar meses ou mesmo anos.

A Redução de Impostos sobre games venceu apenas uma primeira fase. O mais difícil ainda está por vir. Pelo menos é um passo dado.

O que você pode fazer?

Mesmo que pareça tudo muito distante. Você, cidadão comum, pode ajudar. De que forma? Pressionando e cobrando resultados do senador em que você depositou sua confiança nas últimas eleições (2014).  Você se lembra em quem votou?