Ministro da Fazenda: governo vai tributar “jogos eletrônicos”
Depois de caminhadas na direção de reduções e isenções nos últimos anos, jogos devem sofrer com nova taxação
[Atualização] A fala do ministro causou uma série discussões e interpretações diferentes. Há aqueles que defendem que sim, o chefe da economia se referia a videogames. Outros, no entanto, argumentam que as colocações são somente sobre apostas digitais – sites de apostas se multiplicaram no Brasil nos últimos anos e ainda não foram regulamentados. Informações mais claras devem aparecer ao longo do mês de março.
[Original] O governo federal vai compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com a taxação de “jogos eletrônicos”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre o assunto em entrevista ao UOL. No entanto, não ficou muito claro se trata-se de games, apostas ou dos dois.
Segundo ele, os “jogos eletrônicos” não pagam impostos, mas tiram fortunas do país. A regulamentação deve acontecer no próximo mês.
Vamos regulamentar (os jogos). Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país. Em março regulamentamos (os jogos). Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogos (eletrônicos) no mundo inteiro são tributados, disse.
De acordo com Haddad, a arrecadação deve ser na casa dos bilhões.
Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos mas alguns, comentou.
Vale lembrar que, desde o ano passado, já falava-se que a redução dos impostos sobre videogames poderia acabar revogada no novo governo Lula — as tarifas de importação desses produtos foram diminuídas sob a presidência de Jair Bolsonaro. Jet skis e veleiros também seriam alvo do “revogaço” do novo presidente.
Impostos sobre jogos eletrônicos foram reduzidos nos últimos anos
Em julho de 2022, o Governo Federal reduziu a alíquota de peças e acessórios de games e consoles de 16% para 12%. Para videogames com telas inclusas (portáteis ou não), o imposto foi zerado. Tudo isso engloba a tarifa sobre importações.
Já em agosto de 2021 houve outra redução no imposto sobre videogames no Brasil: na ocasião, a queda foi de 30% para 20% na alíquota de IPI. Tal medida fez o preço sugerido de PS5 e PS4 cair na época.
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