Abragames comemora aprovação do Marco Legal dos Games no Plenário

Versão ajustada do Projeto de Lei 2796/2021 foi construída com a participação ativa do setor

10/04/2024 às 23h23

Abragames comemora aprovação do Marco Legal dos Games no Plenário

Uma versão ajustada do Marco Legal dos Games (PL 2796/2021) passou pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (9/4), e foi aprovada com votação simbólica. Agora, resta a sanção presidencial.

A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais) celebrou o que chamou de “importante resultado”, porque “representa mais um passo em direção a um futuro de maior desenvolvimento e crescimento para a indústria de jogos eletrônicos do Brasil”.

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“Essa é uma enorme vitória para o setor brasileiro de games. Ao longo dos últimos dois anos, junto às associações regionais e a centenas de estúdios, temos travado um longo debate por melhorias no texto de lei que visa regulamentar uma indústria tão importante para o futuro do Brasil. Hoje podemos dizer que o esforço valeu a pena e que estamos mais próximos de alcançar esse grande objetivo”, destaca Rodrigo Terra, presidente da Abragames.

Segundo a organização, o texto atual do Marco Legal dos Games “é uma construção dos esforços da Associação, setores da Academia e de entidades representivas do setor de videogames e proteção de crianças e adolescentes para instrumentalizar as decisões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”. A iniciativa tem sido essencial para diagnosticar o momento atual do segmento, entender suas principais necessidades e obter a real dimensão da indústria brasileira.

Abragames vê “horizonte de possibilidades” após aprovação

Com a aprovação do PL 2.796/2021 pela Câmara dos Deputados, o órgão máximo do Poder Legislativo, a matéria vai finalmente para sanção presidencial.

“Depois de um árduo trabalho em prol da indústria e dos desenvolvedores brasileiros, a Abragames está certa de que o Marco Legal dos Games abrirá um horizonte de possibilidades para o setor, acabando com más interpretações sobre o que são os videogames e impulsionando o desenvolvimento econômico do setor ao longo das próximas décadas”, finalizou o presidente.