Impostos em jogos: governo avança em proposta de redução

Após o Presidente Jair Bolsonaro usar o Twitter para anunciar uma tentativa de redução nos impostos em jogos, um passo mais efetivo parece mesmo a caminho. O Ministério da Economia terminou uma minuta de decreto que pode implicar em uma diminuição no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A informação é da Reuters.

De acordo com a agência, o texto descreve que o principal motivo para isto ocorrer seria promover o desenvolvimento da indústria de games no Brasil. A área é descrita como “o ramo de entretenimento que mais cresce no mundo”.

A alíquota do IPI cobrada sobre consoles cairia de 50% para 40% – o IPI é o imposto que mais “pesa” nos videogames. Acessórios de consoles teriam queda de 40% para 32%. Por fim, a de game cards e máquinas de videogames, seria reduzida de 20% para 16%.

A equipe econômica estima deixar de arrecadar R$ 24 milhões a cada doze meses com a medida, diz o texto do Ministério da Economia. Se entrar em vigor, até dezembro de 2019, o setor de videogames deixaria de pagar R$ 1,9 milhão em impostos. Os números podem aumentar ou diminuir, dependendo de quando a medida – caso assinada – entrar em vigor.

No último sábado, o Presidente esteve no Twitter para lembrar o quão importante é o setor no mercado brasileiro. Afirma ele, que o Brasil “é o segundo maior mercado do mundo” no quesito jogos.

– Após ler em meu Face o apelo do leitor Vennicios M. Teles pedindo para baixar impostos sobre jogos eletrônicos, resolvi consultar nossa equipe econômica. Atualmente o IPI varia entre 20 e 50%. Ultimamos estudos para baixá-los. O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 27, 2019

Impostos em jogos: primeiro passo

Ainda que o passo não seja tão grande como muitos consumidores gostariam, já é uma direção diferente. Haja vista o Brasil estar enfrentando problemas fiscais para equilibrar as contas, uma renúncia de impostos pode ser vista como animadora.

E vale deixar claro: nenhuma medida foi tomada ainda. Por enquanto, só há estudos e estimativas. Para que, de fato algo aconteça, o Presidente precisaria assinar um decreto.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos da novela “impostos em jogos”. Será que agora vai mesmo?