Ancine quer cobrar imposto audiovisual do YouTube e TikTok

A Ancine (Agência Nacional de Cinema do Brasil) quer cobrar impostos sobre conteúdo audiovisual do YouTube e do TikTok. A agência revelou seu posicionamento em um documento oficial enviado ao Senado Federal na última segunda-feira (15).

Os impostos seriam destinados ao Condecine, que ajuda no financiamento de produções brasileiras de filmes, curtas e todo tipo de conteúdo audiovisual. No documento, a Ancine ressalta que o imposto deve ser destinado às plataformas, não seus criadores:

Os potenciais contribuintes da Condecine seriam os prestadores dos serviços supracitados, quando responsáveis pela operação das plataformas digitais e pela disponibilização de conteúdos audiovisuais aos consumidores, afastando-se a hipótese de tributação direta de consumidores ou de criadores de conteúdo compartilhado.

A principal justificativa da Ancine em sua defesa do imposto é que o YouTube e TikTok disputam a atenção dos espectadores como qualquer outra plataforma de streaming, que estão passíveis de serem tributadas. A agência cita um levantamento do Ibope de 2023 onde se apontava o YouTube na frente da Netflix em consumo de conteúdo audiovisual, com o TikTok aparecendo no terceiro lugar.

Imposto para YouTube e TikTok não depende da Ancine

Vale ressaltar que o documento da agência de cinema não é uma proposta de lei ou algo do tipo. É apenas uma recomendação para que o Senado inclua na pauta a possibilidade de tributar YouTube e TikTok.

Ambas plataformas de streaming devem se pronunciar sobre o assunto eventualmente. O formato de vídeos curtos pode ajudar na defesa do TikTok, mas será interessante ver o posicionamento do YouTube, que conta com filmes e séries completos no serviço.

No fim de março tivemos até um documentário completo de Final Fantasy VII Rebirth, que você pode conferir aqui.