Votação sobre isenção de impostos em games deve acontecer em fevereiro

Será que teremos novidades boas para a próxima geração de consoles?

21/01/2020 às 11h56

Votação sobre isenção de impostos em games deve acontecer em fevereiro

O Senado Federal anunciou que a votação sobre a isenção de impostos em videogames está próxima de acontecer. Após uma vitória acachapante do “sim” na consulta pública sobre a chamada PEC 51/2017, chegou a hora de o plenário deliberar sobre o tema. A expectativa é de que isso aconteça logo após o seu recesso, no começo de fevereiro.

A Proposta de Emenda Constitucional nasceu a partir de uma sugestão de um internauta, Kenji Kikuchi, em 8 de maio de 2017, para reduzir a carga tributária sobre games de 72% para 9% – algo semelhante ao cobrado nos Estados Unidos. No mesmo dia, já recebeu as 20 mil manifestações favoráveis para tramitar no sendo (hoje, são cerca de 150 mil).

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Porém, um relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), que formalizou a PEC 51/2017, levou a ideia além. Agora, o objetivo é zerar os impostos incidentes sobre jogos e consoles fabricados no Brasil, como forma de fomentar a indústria nacional em um mercado que só cresce em todo mundo – e já supera cinema e música juntos, segundo a Newzoo.

“Embora a PEC 51/2017 possa parecer um privilégio a esse setor, não temos dúvida que a desoneração aumentará a arrecadação tributária como um todo nesse segmento. Haverá incremento dos empregos e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente. A imunidade, embora cause um impacto específico nos impostos dispensados, no contexto geral promoverá um incremento de tal monta, que o saldo será positivo”, afirmou o senador, na CCJ.

Caso a votação sobre os impostos em videogames tenha um desfecho positivo para os gamers, a notícia vem em um ótimo momento. Afinal, é possível que isso faça com que os consoles da nova geração, como o PlayStation 5, tenham preços mais baixos (ou “menos altos”) do que se espera. Contudo, claro, é preciso aguardar.

Vale lembrar que, em agosto, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (Decreto 9971, de 2019) já reduziu o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os consoles. As alíquotas, que até então variavam entre 20% e 50%, agora estão na faixa de 16 a 40%.