Governo Federal reduz impostos sobre videogames

Desde o final do mês passado, Bolsonaro vinha sinalizando nas redes sociais que gostaria de reduzir impostos sobre videogames. Ele chegou até a entrar em contato com um dos principais atletas de esports do país, Gabriel “FalleN”, para reforçar o compromisso.

https://twitter.com/FalleNCS/status/1156022465430085633?s=20

O que muda com a redução de impostos sobre videogames?

As novas alíquotas de IPI variam de acordo com o tipo de produto tributado. Confira as mudanças a seguir (via G1):

• Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: redução de 50% para 40%
• Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: redução de 40% para 32%
• Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: de 20% para 16%

Em resumo, as medidas afetam somente consoles “de mesa”, portáteis e seus periféricos. Jogos em mídia física ou digitais não parecem ter sido contemplados. Como todo decreto presidencial, a ação tem validade imediata. No entanto, ele ainda pode ser contestado por parlamentares parcial ou integralmente.

Por enquanto, existem duas propostas com o objetivo de reduzir os impostos sobre videogames no Brasil. Além do decreto presidencial, há a PEC 51/2017, que pede imunidade tributária para jogos e consoles produzidos aqui.

Você pode entender como todo isso funciona e pode afetar o seu bolso no nosso artigo sobre o assunto.

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Autor

Bruna Mattos

Bruna é redatora no MeuPS4 e PlayStation desde criancinha. É fã das franquias Resident Evil, Metal Gear, Uncharted e The Last of Us.

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