Votação sobre isenção de impostos em games deve acontecer em fevereiro

O Senado Federal anunciou que a votação sobre a isenção de impostos em videogames está próxima de acontecer. Após uma vitória acachapante do “sim” na consulta pública sobre a chamada PEC 51/2017, chegou a hora de o plenário deliberar sobre o tema. A expectativa é de que isso aconteça logo após o seu recesso, no começo de fevereiro.

A Proposta de Emenda Constitucional nasceu a partir de uma sugestão de um internauta, Kenji Kikuchi, em 8 de maio de 2017, para reduzir a carga tributária sobre games de 72% para 9% – algo semelhante ao cobrado nos Estados Unidos. No mesmo dia, já recebeu as 20 mil manifestações favoráveis para tramitar no sendo (hoje, são cerca de 150 mil).

Porém, um relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), que formalizou a PEC 51/2017, levou a ideia além. Agora, o objetivo é zerar os impostos incidentes sobre jogos e consoles fabricados no Brasil, como forma de fomentar a indústria nacional em um mercado que só cresce em todo mundo – e já supera cinema e música juntos, segundo a Newzoo.

“Embora a PEC 51/2017 possa parecer um privilégio a esse setor, não temos dúvida que a desoneração aumentará a arrecadação tributária como um todo nesse segmento. Haverá incremento dos empregos e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente. A imunidade, embora cause um impacto específico nos impostos dispensados, no contexto geral promoverá um incremento de tal monta, que o saldo será positivo”, afirmou o senador, na CCJ.

Caso a votação sobre os impostos em videogames tenha um desfecho positivo para os gamers, a notícia vem em um ótimo momento. Afinal, é possível que isso faça com que os consoles da nova geração, como o PlayStation 5, tenham preços mais baixos (ou “menos altos”) do que se espera. Contudo, claro, é preciso aguardar.

Vale lembrar que, em agosto, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (Decreto 9971, de 2019) já reduziu o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os consoles. As alíquotas, que até então variavam entre 20% e 50%, agora estão na faixa de 16 a 40%.