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Acordo preliminar nos EUA prevê compensação a jogadores da PSN por compras digitais entre 2019 e 2023
A Sony pode ter que pagar cerca de US$ 7,8 milhões a jogadores nos Estados Unidos após o avanço de uma ação coletiva envolvendo compras digitais na PlayStation Network (PSN). O caso ainda não está totalmente encerrado, mas já recebeu uma aprovação preliminar da Justiça norte-americana.
De acordo com as informações divulgadas, o processo conhecido como “Caccuri, et al. v. Sony Interactive Entertainment LLC” questiona uma decisão tomada pela empresa em 2019. Naquele período, a Sony deixou de permitir a venda de vouchers digitais de jogos completos por varejistas terceiros, mantendo apenas a comercialização direta pela PS Store.
Os autores da ação alegam que essa mudança teria reduzido a concorrência no mercado digital. Com menos opções de compra fora do ecossistema da própria Sony, consumidores teriam ficado limitados aos preços praticados na loja oficial, o que, segundo o processo, poderia resultar em valores mais altos para alguns títulos.
A Justiça do Distrito Norte da Califórnia concedeu uma aprovação preliminar para um acordo entre as partes no valor de aproximadamente US$ 7,8 milhões. Esse montante seria destinado a usuários dos Estados Unidos que compraram jogos digitais na PSN entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023, desde que atendam a critérios específicos.
Entre as condições mencionadas estão:
Caso o acordo seja aprovado de forma definitiva, os consumidores elegíveis receberão créditos diretamente em suas contas da PSN. A expectativa é que os valores individuais sejam relativamente baixos, podendo variar entre cerca de US$ 1 e US$ 3 por compra elegível, após a divisão do montante e o desconto de custos legais.
É importante destacar que o acordo ainda depende de uma audiência final, chamada de “Fairness Hearing”, marcada para 15 de outubro de 2026. Somente após essa etapa a compensação poderá ser oficialmente confirmada.
Outro ponto relevante é que essa ação coletiva vale exclusivamente para consumidores nos Estados Unidos. Jogadores de outros países, incluindo o Brasil, não fazem parte do processo e não têm direito a qualquer tipo de compensação relacionada a esse caso.
Além disso, essa disputa não tem relação com outros processos semelhantes envolvendo a Sony, como ações em andamento na Europa e no Reino Unido, que tratam de temas parecidos, mas seguem caminhos jurídicos diferentes.
Via: Push Square
Fonte: Kotaku
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