Novo governo pode revogar redução de impostos sobre videogames no Brasil

Segundo aponta o Estadão, a redução dos impostos sobre videogames pode acabar revogada no novo governo Lula — as tarifas de importação desses produtos foram diminuídas sob a presidência de Jair Bolsonaro. Jet skis e veleiros também seriam alvo do “revogaço” do novo presidente do Brasil.

Conforme o periódico brasileiro relata, a equipe do novo chefe do executivo “identificou portarias, decretos e resoluções que sofrerão reversão em um total de 20 revogações”. Essa foi uma das promessas do petista para seu governo.

A justificativa para a revogação da redução dos impostos sobre videogames, jet skis e veleiros, é de que tais medidas beneficiariam produtos de luxo e foram tomadas sem critério técnico. Não só isso, mas também violariam regras do Mercosul e de portarias que alteraram critérios de inclusão no ex-tarifário.

Impostos sobre videogames haviam sido reduzidos em junho

Em julho deste ano, o Governo Federal reduziu a alíquota de peças e acessórios de games e consoles de 16% para 12%. Para videogames com telas inclusas (portáteis ou não), o imposto foi zerado. Tudo isso engloba a tarifa sobre importações.

Já em agosto de 2021 houve outra redução no imposto sobre videogames no Brasil: na ocasião, a queda foi de 30% para 20% na alíquota de IPI. Tal medida fez o preço sugerido de PS5 e PS4 cair na época.