Governo Federal reduz impostos de videogames e jogos pela terceira vez

O Governo Federal editou um novo decreto na última quarta-feira (11) reduzindo impostos de videogames (via O Globo). Dessa forma, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo passará dos atuais 30% para 20%.

Já as alíquotas de acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela terão redução de 22% para 12%. Por fim, as taxas de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, serão diminuídas de 6% para zero.

Esta é a terceira vez que o governo reduz impostos do setor. A última foi em outubro de 2020. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, o objetivo é “incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País – o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo“.

Por ser um decreto presidencial, não é necessário passar pelo Legislativo, ou seja, entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União.

O impacto da redução de impostos de videogames

Em 2021, a Secretaria Geral estima uma queda na receita de tributos de R$ 82,9 milhões por conta da redução de impostos de videogames, jogos e acessórios. Enquanto para 2022 a perda deve ficar próxima de R$ 119,5 milhões na arrecadação do IPI.