Autoridades pedem explicações à Apple após banimento da Epic

Apple baniu a conta de desenvolvedor da Epic Games da App Store, mesmo depois de decisão judicial sobre liberação

07/03/2024 às 07h13

Autoridades pedem explicações à Apple após banimento da Epic

O curioso caso do e-mail de banimento da conta de desenvolvedor da Epic Games pela Apple ganhou um novo capítulo na manhã desta quinta-feira (7). A agência de notícias Reuters entrou em contato com as autoridades reguladoras da Europa, que haviam dado à criadora de Fortnite o direito de lançar sua própria loja virtual de aplicativos no iOS, e elas disseram que vão cobrar explicações da fabricante do iPhone.

“Pedimos mais explicações sobre isso à Apple sob a DMA (Lei dos Mercados Digitais). Também estamos avaliando se as ações da Apple levantam dúvidas sobre sua conformidade com a DSA (Lei dos Serviços Digitais) e o P2B (Regulamento Plataforma para Negócios), por connta das ligações entre a adesão ao programa de desenvolvedores e a App Store como plataforma online muito grande designada”, disse um representante da comissão europeia, via e-mail.

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O retorno ao iOS no continente tornou-se viável devido à implementação da nova Lei dos Mercados Digitais (DMA) na Europa, que proíbe empresas como a Apple de “restringir” os aplicativos que podem ser instalados em dispositivos exclusivamente à App Store.

Ou seja, a Epic, a princípio poderá lançar sua Epic Store dentro da loja do iPhone e do iPad, permitindo que o conteúdo, incluindo Fortnite, seja baixado utilizando ela. O anúncio, inclusive, foi feito com uma alfinetada. Ao que tudo indica, o banimento foi uma espécie de resposta a essa postura.

Fonte: Reuters