UE investiga Apple, Meta e Google por violação à Lei dos Mercados Digitais

Algumas das big techs mais poderosas do mercado estão na mira da União Europeia por suposta violação à Lei dos Mercados Digitais. No caso, Apple, Alphabet (a dona do Google) e a Meta (dona do Facebook e do Instagram) estão sendo investigadas por violação às legislações mais recentes do setor no bloco econômico.

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As diretrizes da Lei dos Mercados Digitais (MDA) determina que as big techs devem permitir que os desenvolvedores de apps possam levar os usuários para fora dos ecossistemas das empresas sem precisarem pagar nada por isso. Ou seja, que os vendedores de apps acessem usuários em qualquer plataforma online, independente se onde eles estejam e sem serem taxados.

Porém, não é bem isso o que vem acontecendo. A Apple e o Google, por exemplo, estão sendo acusados de favorecerem suas próprias lojas online. Aqui, os vendedores de apps não estão podendo mostrar suas ofertas aos usuários em outras plataformas digitais.

E, no caso da Meta, a gigante tem usado dados pessoais dos usuários para publicidade agressiva, algo proibido pela MDA. Caso o usuário opte por não ceder seus dados à empresa, é preciso pagar uma assinatura para continuar usando os serviços 9Instagram e Facebook) normalmente. Essa prática é condenada pela nova legislação.

Apple x Epic na Lei dos Mercados Digitais

A Lei dos Mercados Digitais é a mesma que vem orientando, há anos, o insistente caso da disputa entre Apple e Epic Games. Na ocasião, a Epic exige o direito de vender jogos e itens dentro de um aplicativo dedicado no iOS. E sem precisar necessariamente passar por uma regulamentação da Apple e nem ter que pagar uma taxa sobre cada venda finalizada. Tem até caso judicial rolando e parece que não vai terminar tão cedo.