Projeto de lei propõe isenção de impostos para controles e jogos com acessibilidade

Controles, acessórios e jogos adaptados para entregar uma experiência diferente para pessoas com deficiência podem se beneficiar disso

18/05/2023 às 14h49

Projeto de lei propõe isenção de impostos para controles e jogos com acessibilidade

A Ablegamers Brasil, junto do assessor jurídico Antonio Carlos Araujo, levou um projeto de lei para beneficiar a comunidade gamer que precisa de acessórios, controles e jogos com foco na acessibilidade. Os produtos englobados nesses quesitos terão uma isenção de impostos, caso a PL 2299/2023 seja aceita.

A proposta foi levada ao Deputado Federal Vinicius Carvalho (Republicanos) no dia 2 de maio. O texto cobre a livre fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil, assim como a prestação de serviços de entretenimento vinculados a eles — removendo IPI, PIS, COFINS e taxas de importação.

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Atualmente, o Senado discute o Marco Legal dos Games, importante para que o mercado de jogos brasileiros possa ter um cenário mais propício para o crescimento. Atualmente a PL com foco em acessibilidade aguarda o despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira, para as comissões temáticas do parlamento.

AbleGamers Brasil

AbleGamers Brasil comenta sobre a PL 2299/2023 com foco em acessibilidade

Christian Rivolta Bernauer, presidente da ONG brasileira, falou sobre como a isenção de impostos será importante para o público PCD:

Temos que mudar a cultura de que o Brasil não foi feito para as pessoas com deficiência. E o grande exemplo disso é o PL 2299/2023 que visa dar condições para que os equipamentos e acessórios voltados para pessoas com deficiência tenham um custo igual ao custo daqueles que não tenham deficiência. Inclusão é o nome que podemos dar a esse projeto.

Bernauer entende que “os games são de extrema importância na socialização”. Com essa medida sendo aceita, a intenção é fazer o preço ser um fator impeditivo a menos para mais pessoas engajarem com a comunidade.