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Nova lei no Brasil afeta monetização em Fortnite

Itens vendidos em lootboxes por criadores de conteúdo serão proibidos

Nova lei no Brasil afeta monetização em Fortnite

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entra em vigor no Brasil no dia 17 de março e poderá impactar diretamente o battle royale Fortnite, mais especificamente o Unreal Editor para Fortnite. A legislação estabelece regras para produtos e serviços digitais direcionados a crianças e adolescentes ou com acesso provável por esse público, com foco na proteção de direitos e na limitação de determinadas práticas comerciais.

Um dos recursos implementados no Unreal Editor para Fortnite desde o ano passado foi o sistema de “itens aleatórios pagos”, que podiam ser vendidos nas ilhas criadas dentro do battle royale para qualquer consumidor. A proposta da ferramenta fazia parte da estratégia da Epic Games de ampliar o caráter de plataforma do título, permitindo que experiências criadas por usuários incluíssem diferentes formas de interação e monetização, em linha com modelos vistos em ambientes como Roblox.

Com a entrada em vigor da nova legislação, sistemas de recompensas aleatórias pagas conhecidos como “loot boxes” passam a ser vedados em jogos eletrônicos direcionados a crianças e adolescentes ou com acesso provável por esse público. Como Fortnite possui forte presença de jogadores jovens e ferramentas de criação de experiências dentro do jogo, funcionalidades desse tipo podem ser impactadas pela nova regra no Brasil.

Itens Aleatórios Pagos no Unreal Editor para Fortnite serão removidos no Brasil […] Os itens não estarão mais disponíveis a partir do dia 17 de março.

https://twitter.com/HYPEX/status/2033606686217212296?s=20

Em um post oficial da Epic Games, a empresa cita o Brasil ao lado de países como Cingapura, Catar, Austrália, Holanda, Bélgica e Reino Unido (para usuários menores de 18 anos) como locais onde os itens aleatórios pagos enfrentam restrições regulatórias. A companhia afirma que busca adequar suas ferramentas e sistemas às legislações vigentes em cada território.

Reação da comunidade sobre este caso de Fortnite

Muitos comentários na rede social X mostram reações positivas à medida. Alguns usuários argumentam que sistemas baseados em recompensas aleatórias podem gerar discussões sobre sua proximidade com mecânicas de aposta, especialmente quando envolvem pagamentos.

O resto do mundo agora.

Não entendo por que isso é permitido em qualquer país. A Epic se meteu em problemas quando fez isso com as lhamas do Salve o Mundo. Literalmente houve um processo coletivo. Mas, por algum motivo, isso é permitido em jogos criados por desenvolvedores? Não faz sentido.

Chega disso, é a maior fraude que existe!

https://twitter.com/itzmeigsy/status/2033606910390177843?s=20

E aí, qual é o seu pensamento sobre isso?

Fonte: HYPEX

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Raphael Batista

Pastor e produtor de conteúdo em vídeo no MeuPlayStation. Jogos preferidos são The Witcher 3, Metal Gear Solid, God of War e Marvel's Spider-Man.

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