Jogadores do São Paulo processam EA por supostas violações de direitos de imagem

Calleri e Rafinha, jogadores do São Paulo, estão processando a Electronic Arts em R$ 235 mil. Os atletas alegam violação dos direitos de imagem na franquia FIFA e acusam a publisher de não ter estabelecido contratos individuais.

Conforme os processos, Calleri reclama de violações entre as edições 2015 a 2021 do game e exige uma compensação de R$ 35 mil, enquanto Rafinha cita 2008 a 2019 e 2021, bem como FIFA Manager de 2008 a 2014, para ganhar R$ 200 mil em indenização.

Os atletas acionam a Lei Pelé como base, que protege direitos de imagem vinculados aos jogadores do futebol brasileiro. Como o artigo-87 expressa a necessidade de firmar contrato civis com cada jogador, eles se ampararam no texto para processarem a Electronic Arts.

“Os jogadores entendem que sua imagem é um direito personalíssimo e que sua utilização para fins econômicos deve ser remunerada, o que não ocorreu. A autorização emitida pela FIFPro não atinge o direito pessoal de cada atleta, sendo que essa autorização deve ser individual e pessoal”, diz o advogado dos jogadores, Joaquín Gabriel Mina (via g1).

Electronic Arts se defende de acusações

A Electronic Arts teve a oportunidade de responder as acusações e afirmou ter feito acordos coletivos com a própria federação. A licença FIFPro permite retratar atletas, clubes, ligas e estádios, mas Calleri e Rafinha apareceram digitalizados quando não jogavam no Brasil.

Vale lembrar que a publisher não possui acordos de licenciamento completo com a confederação brasileira. Há anos, os clubes são retratados de forma genérica, apesar de alguns uniformes, símbolos e jogadores serem representados fielmente nos jogos.

Os processos foram movidos a partir de 2022 e apontam que as edições mencionadas estariam dentro do prazo de prescrição, que é de três anos. Com isso, a Electronic Arts ainda estaria acumulando receitas com títulos mais antigos da franquia.

A franquia FIFA foi desativada pela EA. Hoje, o jogo vigente é o FC 24, que marca a “nova era” iniciada pela editora e está disponível para PS4, PS5, Xbox One, Xbox Series, Nintendo Switch e PC.