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Activision terá que indenizar brasileiro banido em Call of Duty
A Activision Blizzard foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a player banido por três meses
A Activision Blizzard foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a um morador de Campinas (SP) que teve a conta de Call of Duty Mobile bloqueada por três meses. A sentença é da 12ª Vara Cível de Campinas e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na sexta-feira, conforme reportado pelo G1. A decisão ainda permite recurso.
O processo foi movido por Felipe Tullio, de 41 anos, que relatou ter sido surpreendido, em agosto de 2024, por uma mensagem informando a suspensão permanente de sua conta. Ele afirma que não recebeu explicações detalhadas do motivo do banimento, e que todas as tentativas de contato com o suporte do jogo ficaram sem resposta objetiva.
Para o juiz Herivelto Araujo Godoy, que analisou o caso, a empresa não conseguiu comprovar que o usuário tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou violado regras do jogo. Segundo ele, a punição aplicada foi “arbitrária e abusiva”, uma vez que ocorreu sem justificativa concreta e sem fornecer ao consumidor meios de contestar a decisão administrativamente.
A sentença destaca ainda que o ato prejudicou a reputação do jogador dentro da comunidade online, já que a suspensão carregava a suspeita de trapaça. O magistrado avaliou que o episódio ultrapassa um simples transtorno, afetando a honra e a dignidade do consumidor no ambiente virtual.
Activision alegou uso de softwares ilegais
Em defesa apresentada nos autos, a Activision Blizzard alegou que identificou indícios de possível uso de softwares ilegais e que a suspensão teria sido uma medida preventiva. O argumento, porém, não convenceu o juiz, que ressaltou a falta de provas e a desproporcionalidade da penalidade.
Após a abertura do processo e a concessão de uma tutela de urgência, a conta de Felipe foi restaurada com todos os itens adquiridos. Ainda assim, ele afirma ter perdido progressos importantes em rankings e temporadas do jogo, além de ter visto amizades virtuais se afastarem no período em que ficou impedido de acessar a plataforma.
Felipe conta que Call of Duty fazia parte de sua rotina desde 2018. O retorno ao jogo, porém, veio acompanhado de desânimo. O jogador afirma que o episódio tirou parte do prazer que tinha com a atividade e que, embora tenha voltado a jogar, perdeu a motivação que o acompanhava antes do bloqueio.
Fonte: G1
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Autor
Thiago Barros
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